Processo 211195/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2011 10:49
Autuado em 13/04/2011 10:49
Oficio de encaminhamento 047/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 15/2014 da Segunda Câmara, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   15/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   15/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 13:46 do Protocolo 526822/19
11/06/2014 09:46 AR do oficio OPD - 577/14 - GP
26/04/2013 08:38 Termo de entrega em mãos 7839/12
26/04/2013 08:38 Termo de entrega em mãos 7838/12
26/04/2013 08:38 Termo de entrega em mãos 7840/12
07/12/2012 09:38 do Protocolo 828033/12
30/10/2012 09:30 do Protocolo 733342/12
17/09/2012 13:01 do Protocolo 627712/12
06/09/2012 15:54 Juntada de AR Ofício 20/12- OCN-DCM
27/04/2012 23:45 do Protocolo 273821/12
24/04/2012 12:07 Juntada de AR ofício 383 /12- OCN-DCM
20/03/2012 14:49 AR de devolução dos autos físicos
29/02/2012 10:41 do Protocolo nº 4831-0/12, referente a Resposta ao Ofício 1622/11-CC-PF
13/01/2012 12:41 do Protocolo nº 1480-6/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
21/12/2011 18:05 Juntada de AR Ofício n 1622/11-OCN-DCM- (RM284365269BR)
16/12/2011 11:26 do Protocolo nº 73296-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIFOP  28/08/2012 Ofício de Contraditório   20/ 2012   
DCM  10/04/2012 Ofício de Contraditório   383/ 2012 12/04/2012 
DCM  19/11/2011 Ofício de Contraditório   1622/ 2011 28/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1119/2014
24/01/2014 808 Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
19/02/2013 581 Despacho Processual Diverso nº 210/2013
08/11/2012 524 Despacho Processual Diverso nº 2564/2012
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 1877/2012
10/04/2012 379 Despacho Processual Diverso nº 669/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 53/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2877/2011
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2629/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6643/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 12:46 DP  
07/08/2019 14:09 CMEX Informação nº 4357/2019 -
09/05/2014 13:03 DP Informação nº 7803/2014 -
06/05/2014 14:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 577/2014 -
22/04/2014 15:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1119/2014 -
16/04/2014 11:53 DIFOP Despacho Processual Diverso nº 10/2014 -
07/04/2014 14:19 DAUD Despacho Processual Diverso nº 4/2014 -
07/04/2014 11:32 DIFOP  
04/04/2014 17:01 DAUD  
03/04/2014 10:34 DIFOP  
26/02/2014 12:30 DAUD  
26/02/2014 10:05 DIFOP Despacho Processual Diverso nº 2/2014 -
19/02/2014 18:18 DG Despacho Processual Diverso nº 265/2014 -
19/02/2014 12:03 DEX Informação nº 1017/2014 -
15/01/2014 14:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 250/2014 -
15/01/2014 14:55 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2014 -
30/10/2013 13:54 GCCMNS  
15/10/2013 11:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 6398/2013 -
15/10/2013 11:37 SMPjTC Parecer nº 17246/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Ubiratã. Exercício de 2010. Pela regularidade com ressalvas das contas, e expedição de recomendação. Inscrição do Município no Plano Anual de Fiscalização.
08/10/2013 09:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2537/2013 -
08/04/2013 16:30 DCM Informação nº 1493/2013 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação acerca da recomendação em virtude da existência de obras paralisadas no Município.
18/02/2013 08:44 DIFOP Instrução nº 16/2013 -
23/01/2013 08:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 210/2013 -
26/11/2012 08:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 5407/2012 -
26/11/2012 08:14 SMPjTC Requerimento nº 11/2013 - Requer exame prévio do eminente relator em face de documentação juntada
06/11/2012 09:47 DCM Informação nº 1365/2012 - Município de Ubiratã. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2010. Informação referente à recomendação sobre a existência de obras paralisadas no município.
01/11/2012 08:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2564/2012 -
29/10/2012 16:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 2512/2012 -
26/10/2012 15:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2517/2012 -
12/09/2012 15:25 DIFOP Instrução nº 43/2012 -
27/08/2012 17:05 DP  
22/08/2012 15:28 DIFOP Ofício de Contraditório nº 20/2012 -
16/08/2012 16:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1877/2012 -
24/07/2012 10:13 DIFOP Instrução nº 26/2012 -
16/07/2012 16:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1576/2012 -
25/06/2012 10:03 DCM Informação nº 900/2012 -
15/06/2012 08:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1237/2012 -
11/06/2012 12:15 SMPjTC Parecer nº 8277/2012 - Ao relator. Ao relator para deliberação.
05/04/2012 11:29 DCM Informação nº 742/2012 -
05/04/2012 11:29 DCM Ofício de Contraditório nº 383/2012 -
23/03/2012 11:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 669/2012 -
13/03/2012 17:50 SMPjTC Parecer nº 3029/2012 - pela intimação do responsavel Pela nova intimação do Chefe do Poder Executivo de Ubiratã, para os fins dispostos no presente opinativo.
18/01/2012 09:24 DCM Instrução nº 607/2012 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
17/01/2012 08:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 53/2012 -
21/12/2011 15:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 36/2012 -
20/12/2011 08:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2877/2011 -
17/11/2011 17:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 2260/2011 -
17/11/2011 17:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1622/2011 -
17/11/2011 12:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2629/2011 -
10/06/2011 20:04 DCM Instrução nº 2646/2011 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6643/2011 -

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